ENGENHEIRO, MÉDICO, CONTADOR, ARQUITETO, ECONOMISTA, MOTORISTA, JOGADOR DE FUTEBOL ETC?

         Frases: 1) “Começam essa matéria dizendo que o nosso sistema de justiça penal é, com os termos do artigo, ‘laughable’[1], ou seja, risível”. 2) “Eu não concordo com a integralidade do sistema de justiça penal”.

          Tais frases, que ouvi outro dia, poderiam ter sido ditas por pessoas que não conhecem, não vivenciam e não dão a mínima para a nossa justiça ou o nosso sistema jurídico, seja constitucional, seja penal.

Realmente, há engenheiros, médicos, contadores, arquitetos, economistas, motoristas, jogadores de futebol etc. que não conhecem, não querem conhecer, e entendem que se existe um sistema jurídico ou de justiça, no Brasil, a finalidade é enjaular criminosos. Simples assim.

          As frases, contudo, não foram ditas por personagens distantes do sistema jurídico penal brasileiro, mas pelo Ministro Joaquim Barbosa (a primeira, comentando um texto de um periódico americano. Afirmou ele: “Apenas comentei um artigo de um jornal que eu tenho o hábito de ler. Só isso. E, pontualmente, disse algo com que eu concordo”), relator do processo alcunhado “mensalão”, e futuro presidente da mais importante corte de justiça de nosso país, o Supremo Tribunal Federal, durante o julgamento.

            A mim, causa perplexidade.

            Como é que um homem que não concorda e diz ser risível o nosso sistema de justiça penal, “laughable”, na sua dicção americanófila, pode julgar fatos e seus semelhantes, justamente aplicando nosso direito penal, no curso do processo penal, sob o signo do princípio constitucional do devido processo legal?

            Vou um pouco mais além: pode este mesmo homem ser juiz e presidente de nossa Suprema Corte?

            Não vou entrar na discussão dos erros e acertos do julgamento colegiado que se vem realizando em nosso pretório excelso, mesmo porque não conheço integralmente os elementos probatórios. Porém, por mim, Joaquim Barbosa não será aplaudido, como os engenheiros, médicos, arquitetos, economistas, contadores, motoristas, jogadores de futebol etc., enfim, pessoas em geral, leigas em direito, vêm fazendo, confundindo suas preferências políticas com, repito, um julgamento sério de pessoas e fatos.

            É assim que começa. Essas frases dizem muito do julgador, que continuará julgando outras pessoas e outros fatos, sem acreditar e concordar com sistema de justiça penal brasileiro, “laughable”, risível, segundo ele.

Trata-se de algo muito perigoso. Novamente, opinião pessoal minha, deparamo-nos com um retrocesso na magistratura e no judiciário brasileiro.

Faz lembrar o trecho do poema de Eduardo Alves da Costa, “No caminho, com Maiakóviski”:

Tu sabes,

conheces melhor do que eu

a velha história.

Na primeira noite eles se aproximam

e roubam uma flor

do nosso jardim.

E não dizemos nada.

Na Segunda noite, já não se escondem:

pisam as flores,

matam nosso cão,

e não dizemos nada.

Até que um dia,

o mais frágil deles

entra sozinho em nossa casa,

rouba-nos a luz, e,

conhecendo nosso medo,

arranca-nos a voz da garganta.

E já não podemos dizer nada.

            É de se refletir!

Alexandre Lopes

---

[1] Palavra da língua inglesa, cuja tradução é risível.

el.